Da Inimputabilidade Penal - Em Face Do Atual Desenvolvimento Da Psicopatologia E Da Antropologia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar ...
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Das Arras Livraria Do Advogado
Apresenta um estudo sistemático sobre as Arras, assunto nem sempre exposto com clareza na doutrina. Obra de cunho didático, destinada, principalmente, àqueles que iniciam seus estudos sobre a matéria.
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Das Invasoes Coletivas - Aspectos Jurisprudenciais Livraria Do Advogado
Nos dias atuais, as invasões coletivas, urbanas ou rurais, perpetradas por grupos organizados, não mais se mostram como movimentos isolados, capazes de gerar perplexidade a qualquer operador do direit...
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Decisao Judicial E O Conceito De Principio - Hermeneutica E A (in)determinacao Do Direito Livraria Do Advogado
Neste livro o autor procura demonstrar como os problemas relativos a decisão judicial estão diretamente ligados ao problema do conceito de princípio jurídico. Trata de definir de maneira mais acurada ...
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Decisao Judicial Nos Crimes Sexuais - O Julgador E O Reu Interior Livraria Do Advogado
A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O ...
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Delinquencia - Percursos Criminais Livraria Do Advogado
Neste livro parte-se do pressuposto de um paradigma de encruzilhada de saberes e de complementaridade entre diferentes domínios das Ciências Sociais. Por isso, optou-se por cruzar o Direito com a Psic...
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Delitos Cumultivos E A Tutela Ambiental Livraria Do Advogado
As ações individuais isoladamente sem relevância tornam-se danosas se repetidas e - cumuladas - por um grande número de pessoas, especialmente se tratando de condutas nocivas ao meio ambiente, cujo da...
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Democracia Constitucional E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o t...
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Devido Processo Legal E Protecao De Direitos Livraria Do Advogado
No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudênci...
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Diagnose Da Contribuicao Sindical Rural Livraria Do Advogado
A idéia do livro é calcada na premissa de se apresentar um quadro do doente sistema sindical brasileiro vinculado a uma parcela importante da vida nacional, como é o campo, busca com isso demonstrar q...
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Dialogos Constitucionais De Direito Publico E Privado Livraria Do Advogado
Idelizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontífica universidade Católica do Rio Grande do Sul, visto que se trata de trabalhos confeccionados para alunos e egressos do Doutorando em Dire...
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Dialogos Constitucionais De Direito Publico E Privado - Volume 2 Livraria Do Advogado
A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção...
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Dimensoes Do Direito - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Esta segunda edição é atualizada com os artigos publicados pelo autor na imprensa diária, tornando compreensíveis para os não-iniciados nas coisas da ciência jurídica. Material didático, a obra é adot...
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Direito A Nao Autoincriminacao E Direito Ao Silencio Livraria Do Advogado
Como se justifica que alguém possa se recusar a colaborar na elucidação de um crime ou na comprovação de sua autoria? Que condutas estão abrangidas pela proteção contra autoincriminação? É possível fu...
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Direito A Saude E Solidariedade Na Constituicao Brasileira Livraria Do Advogado
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29...
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Direito Administrativo - Concurso Publico - Teoria E Pratica: Mais De 500 Questoes Objetivas Sobre Direito Administrativo Livraria Do Advogado
O livro enfoca temas diretamente vinculados ao concurso público e aqueles que dele são decorrentes, procurando dimensionar tempos e momentos de um concurso, quer sejam eles de um ângulo externo o do c...
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Direito Administrativo Em Perspectiva - Os Termos Indeterminados A Luz Da Hermeneutica Livraria Do Advogado
A importância da linguagem para propiciar o caráter de mediação da Constituição. Os processos de interpretação e formas de controle adotados pela dogmática jurídico-administrativa. Texto indispensável...
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Direito Ambiental - Proibicao De Retrocesso Livraria Do Advogado
Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como "processo de adaptação e corrigenda das...
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Direito Ao Ambiente - Volume 13 - Da Compreensao Dogmatica Do Direito Fundamental Na Pos-modernidade Livraria Do Advogado
Sempre houve a necessidade de uma palavra teórica acerca dos motivos e das conseqüências do direito ao ambiente estar incluído no rol dos direitos fundamentais constitucionalmente atribuídos. Entender...
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Direito Ao Processo Qualificado - Processo Civil Na Perspectiva Do Estado Constitucional Livraria Do Advogado
A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto...
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Direito Civil-constitucional E Teoria Do Caos - Estudos Preliminares Livraria Do Advogado
A obra enfoca a idéia do caos aplicado ao Direito como um novo paradigma e transdiciplinariedade, endossando o uso de uma nova racionalidade que ultrapassa os limites lingüísticos, assim concebidos, e...
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Direito Constitucional - Analise Das Questoes Dos Concursos De Ingresso A Carreira Do Ministerio Publico Livraria Do Advogado
A linha mestra deste trabalho é o exame das questões propostas nos Concursos para ingresso na Carreira do Ministério Público, com a finalidade primeira de oferecer conteúdo de estudo para atender as e...
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Direito Constitucional Do Trabalho - Aspectos Controversos Da Automatizacao Livraria Do Advogado
A automatização, enquanto processo de substituição gradativa da mão-de-obra por máquinas, é o tema central do livro, pois envolve várias questões jurídicas, políticas, sociais e econômicas que caminha...
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Direito Da Crianca E Do Adolescente - Uma Abordagem Multidisciplinar Livraria Do Advogado
O grande desafio desta coletânea é constituir um espaço capaz de fomentar estudos e discussões que habilitem os operadores do direito a enfrentar a polifonia da problemática social moderna. Nesse sent...
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Direito Das Nanotecnologias E O Meio Ambiente Do Trabalho Livraria Do Advogado
O livro traz uma abordagem acerca das nanotecnologias e seus desdobramentos no mundo do trabalho, sobretudo quanto à preocupação de proteção da saúde e da segurança do trabalhador, como forma de prese...
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Direito De Familia - Aspectos Do Casamento, Sua Eficacia, Separacao, Divorcio, Parentesco, Filiacao, Regime De Bens, Alimentos, Bem De Familia, Uniao Estavel, Tutela E Curatela. Livraria Do Advogado
Resultado das lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como das palestras e conferências que ministra. Além diss...
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Direito De Familia Contemporaneo Livraria Do Advogado
"E esta é a característica mais importante desta obra: um apanhado amadurecido de seus escritos. Como diz o próprio autor na nota introdutória, o produto inicial engravidou e acabou se transformando n...
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Direito De Resposta Livraria Do Advogado
Tão fundamental quanto os direitos de falar, opinar, noticiar, informar, dentre outros, é o de assegurar a quem legitimamente possa e queira exercê-lo, o direito de resposta, de ripostar, de contrapor...
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Direito Do Consumidor A Seguranca Alimentar E Responsabilidade Civil Livraria Do Advogado
A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Por...
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Direito Dos Contratos - Temas Atuais - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra conta com apresentação do Min. Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora da UFRGS Vera Jacob de Fradera. A obra aborda temas específicos do direit...
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Direito Dos Desastres Livraria Do Advogado
Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm ...
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Direito E Economia - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra oferece uma gama de questões objeto da abordagem de Direito e Economia. O contexto brasileiro é, por certo, ímpar, e as análises aqui levadas a cabo atentam para tanto. Em vista disso, este liv...
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